Termos de uso da plataforma OMSA para profissionais de saúde
Este Termo de Uso (“termo”) apresenta as “condições gerais para todos os profissionais da área de saúde que pretendem prestar seus serviços com auxilio da Organização Multidisciplinar de Saúde Aplicada (“OMSA”), todas as informações transcrita neste termo são aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela OMSA (Fernando Henrique Souza de Araújo, Micro empresario individual, inscrito no CNPJ sob nº, 29.900.423/000-40, com Rua Tasssinari, 143, CEP 13910-001, Jaguariúna – SP, doravante denominada simplesmente por OMSA, aos seus usuários, que consistem na prestação de serviços de facilitação de chamadas para consultas domiciliares por meio do site www.omsa.com.br, de forma a viabilizar e facilitar o contato direto entre o PACIENTE E PROFISSIONAL DE SAÚDE.
POR FAVOR: LEIAM ESTE “TERMO” CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA OMSA. QUALQUER PESSOA LEGALMENTE CAPAZ, DORAVANTE DENOMINADA “PROFISSIONAL DE SAÚDE” QUE DESEJE UTILIZAR OS SERVIÇOS DA OMSA, DEVERÁ ACEITAR ESTE TERMO E TODAS AS POLITICAS, PRINCÍPIOS E VALORES QUE O REGEM PARA UTILIZAR OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA OMSA.
ESTE TERMO CONSTITUI O CONSENSO INTEGRAL DA OMSA E O PROFISSIONAL DE SAÚDE COM RELAÇÃO AO QUANTO AQUI DISPOSTO, SUBSTITUINDO TODOS E QUAISQUER ACORDOS E ENTENDIMENTOS, VERBAIS OU ESCRITOS, MANTIDOS ANTERIORMENTE E A ACEITAÇÃO DO PRESENTE TERMO É INDISPENSÁVEL E OBRIGATÓRIA PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA OMSA. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA OMSA IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE TERMO E SEU CONTEÚDO.
ATENÇÃO
ESTE TERMO É APLICÁVEL SOMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESTANDO DISPONÍVEL PARA CONSULTA AO FINAL DA PAGINA PRINCIPAL DO SITE E NA ÁREA DE CADASTRO PROFISSIONAL NA GUIA “TERMOS DE USO” E DISPONÍVEL NO LINK PARA A VERIFICAÇÃO POR QUALQUER USUÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE CADASTRO PRÉVIO NA PLATAFORMA OMSA.
O(S) MÉDICO(S) SERÁ(ÃO) RESPONSÁVEL(IS) POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO OU CRIMINOSO PRATICADO QUANDO A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA OMSA.
CONDIÇÕES GERAIS PARA OS PROFISSIONAIS
1. DOS TERMOS:
1.1 . OMSA: É uma plataforma digital brasileiro de serviços web e mobile, que permite a conexão entre PROFISSIONAIS DE SAÚDE e PACIENTES, possibilitando uma consulta conveniente e comoda pela modelo Home Care ( atendimento a domicilio), virtual com suporte de tecnologias de informações ou em seu local físico em apenas alguns toque. A OMSA apena viabiliza/facilita o contato direto entre o PROFISSIONAL DE SAÚDE E O PACIENTE, portanto, os USUÁRIOS reconhecem que a OMSA ao possui nenhuma responsabilidade direta por quaisquer danos causados aos USUÁRIOS, os quais reconhecem que a OMSA estará isenta de qualquer dano ao qual não tiver dado causa direta, devendo ser ressarcido diretamente ou indiretamente, de forma regressiva, pelo USUÁRIOS.
1.2 PACIENTE: é aquele USUÁRIO que se cadastrou para solicitar serviços de um PROFISSIONAL DE SAÚDE por meio da plataforma OMSA. Este USUÁRIO concorda e ratifica que a OMSA é uma plataforma que viabiliza e facilita seu contato direto com o PROFISSIONAL DE SAÚDE, sabendo que a OMSA não presta serviços de atendimento médico, não havendo clinicas em seu nome, hospitais próprios e/ou funcionarios ou parceiro MÉDICO. A OMSA se empenhará para que problemas não existam, seja por meio de atendimento a reclamações, bloqueis de PROFISSIONAIS DE SAÚDE e/ou pesquisa sobre a reputação dos mesmos, porém, não se responsabiliza por qualquer dano causa que seja de responsabilidade do PROFISSIONAL DE SAÚDE, a relação PROFISSIONAL E PACIENTE e/ou decorrente do atendimento prestado pelo médico.
1.3 SERVIÇOS ADICIONAIS: são os serviços oferecidos pela OMSA além da solicitação e atendimento de solicitações efetuadas por pessoas físicas, sem distinçao. Visando atender as demandas de seus USUÁRIOS, a OMSA possui uma gama de serviços oferecidos ao mercado, os quais estão relacionados á principal atividade desenvolvida pela OMSA, possibilitando cada vez mais um atendimento pratico e conveniente. Dentre os serviços oferecidos, figuram;
1.4 SISTEMA DE AGENDAMENTO EM TEMPO REAL: é um serviços oferecido pela OMSA, onde é disponibilizado uma lista de PROFISSIONAIS DE SAÚDE onde devem estar devidamente registrado em seus Órgãos de fiscalização, com devida atenção aos seus conceitos éticos, principalmente nos quesitos de valores e remuneração, alem da total responsabilidade ética dos preços ofertado na plataforma, ou seja toda a responsabilidade pela escolha do preço de seu atendimento deverá ser da responsabilidade do PROFISSIONAL DE SAÚDE.
1.5 PROFISSIONAL DE SAÚDE: é aquele USUÁRIOS que se cadastrou na OMSA, aceitou o termo de adesão para médicos e as politicas que o regem, entregou todas as documentações solicitadas e foi cadastrado pela OMSA, de acordo com os critérios exigidos pela OMSA para cadastro. O PROFISSIONAL DE SAÚDE será o único e exclusivo responsável por todos os danos decorrentes dos serviços prestados, de forma que a OMSA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos aos quais não tiver dano causa direta ao PACIENTE ou a terceiros. O PROFISSIONAL DE SAÚDE aceitou os termos e condições de uso da OMSA e se obrigou a cumprir todas as clausulas ao utilizar os serviços OMSA.
1.6 USUÁRIO: compreende os PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PACIENTES, conforme as definições acima.
2. O QUE É A OMSA?
2.1 OMSA: consiste em um serviços especializado com o objetivo de otimizar a contratação de serviços de CONSULTA MÉDICA, não vinculado a qualquer associação de MÉDICOS, sendo a OMSA apenas uma prestadora de serviços de agendamento/facilitação de consultas de saúde, entre PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MÉDICOS cadastrados pela OMSA. Por meio deste sistema OMSA permite de forma inteiramente gratuita, um PACIENTE se cadastrar e localizar o PROFISSIONAL DE SAÚDE que mais se encaixam em suas necessidades. O PROFISSIONAL DE SAÚDE por sua vez, pode se cadastrar na OMSA o campo TRABALHE CONOSCO, ficando pendente a avaliação especializada da OMSA e da entrega da documentação necessária para o cadastro no sistema, valendo lembrar que o PROFISSIONAL DE SAÚDE, apenas estará na plataforma com a aceitação dos termos de compromisso e uso.
2.2 CASO UM PROFISSIONAL DE SAÚDE DESEJE SE CADASTRAR, ACESSAR E UTILIZAR DEMAIS PAGINAS E RECURSOS DA PLATAFORMA, DEVERÁ LER ATENTAMENTE AS CONDIÇÕES ABAIXO E CONFIRMAR SUAS ANUÊNCIA AO SE REGISTRAR NA OMSA SERVIÇOS.
3. DO OBJETO
3.1 o presente TERMO visa estabelecer as regras e condições para que os PROFISSIONAIS DE SAÚDE possam se cadastrar junto a OMSA e utilizar o sistema OMSA para obtenção de ATENDIMENTO HOME CARE.
4. DO SERVIÇO
4.1 Os serviços prestados pela OMSA aos PROFISSIONAIS DE SAÚDE consistem em cadastrar PROFISSIONAIS DE SAÚDE em uma base de dados para habilita-los ao recebimento e atendimento de solicitações de atendimentos médicos de todos os PACIENTES e, cumpridos os requisitos necessários para o atendimento, de PESSOAS FÍSICAS CADASTRADAS.
4.2 A OMSA que permite que o PACIENTE visualize todos os PROFISSIONAIS DE SAÚDE listados na OMSA, disponibilizando suas configurações pessoais e profissionais. Após a solicitação de um atendimento pelo PACIENTE, a OMSA enviará uma chamada para o MÉDICO selecionado, ao qual será informado o dia e horário escolhido pelo PACIENTE.
4.3 Por meio da OMSA o PROFISSIONAL DE SAÚDE obterá o benefícios das informações pessoais do PACIENTE, podendo entrar em contato com ele após a confirmação da CONSULTA pela OMSA.
4.4 Fica expressamente vedada a utilização de quaisquer aplicativos ou atitudes com intenção de auto benefícios, e quaisquer suspeita pela OMSA, o PROFISSIONAL PODERÁ SER EXCLUÍDO DA PLATAFORMA A QUALQUER MOMENTO.
5. CADASTRO
5.1 Para efetuar seu cadastro junto a OMSA e utilizar o SISTEMA, o PROFISSIONAL DE SAÚDE deverá preencher as seguintes condições preliminares:
i. Possuir registro regional valido no órgão de sua profissão.
ii. Entregar a documentação necessária para cadastro
iii. Possuir ou utilizar outro sistema de transporte.
iv. Possuir carteira de profissão de saúde.
v. Possuir material de trabalho.
5.2 Para utilizar o SISTEMA OMSA, o PROFISSIONAL DE SAÚDE deverá solicitar a OMSA a avaliação de seu cadastro, fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas, conforma solicitado pelos funcionais da OMSA.
5.3 A OMSA não se obriga a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas pelo PROFISSIONAL DE SAÚDE, sendo este o único responsável, em todas as esferas legais, pela qualidade das informações que prestar a OMSA, bem como atualização das informações fornecidas.
5.4 Somente as pessoas físicas que tenham plena capacidade legal estão autorizadas a participar da OMSA. Pessoas que não gozem desse capacidade, não poderão cadastrar-se na qualidade de PROFISSIONAL DE SAÚDE.
5.5 A OMSA solicitará a seguinte documentação pessoal do PROFISSIONAL DE SAÚDE para cadastro, podendo, a qualquer momento, solicitar documentações adicionais caso considere necessárias:
i. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH)
ii. Foto de identificação
iii. Comprovante de residencia
iv. Registro no órgão responsável
v. Comprovante bancário
vi. Quaisquer documentos adicionais que a OMSA julgar necessários para realizar o cadastro.
5.6 A OMSA se reserva ainda o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para identificar os PROFISSIONAIS DE SAÚDE, bem como solicitar ou buscar de forma independente, a qualquer momento, dados adicionais e documentos que considere necessários, a seu exclusivo critério, com a finalidade de verificar os dados cadastrais informados.
5.7 Após receber a documentação de cadastro a OMSA efetuará uma analise e poderá, a seu exclusivo critério, aceitar ou recusar a solicitação de cadastro do PROFISSIONAL DE SAÚDE por considerar a documentação valida, insuficiente, incompleta, ou ineficaz;
5.8 Caso o PROFISSIONAL DE SAÚDE tenha a intenção de se cadastrar, acessar e utilizar os recursos da OMSA deverá ler atentamente o TERMO. A utilização da OMSA implicará automaticamente na aceitação do TERMO.
5.9 AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DA OMSA O PROFISSIONAL DE SAÚDE RATIFICA ESTE TERMO DE ADESÃO E SE OBRIGA A CUMPRIR TODAS AS CLAUSULAS NELE PREVISTAS
5.10 AO CADASTRAR-SE, O PROFISSIONAL DE SAÚDE CONCORDA QUE FORNECEU INFORMAÇÕES VERÍDICAS, COMPLETAS E ATUALIZADAS, CONFORME REQUERIDO PARA CADASTRO, NÃO ESTANDO A OMSA OBRIGADA A FISCALIZAR OU CONTROLAR A VERIDICIDADE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS. O PROFISSIONAL DE SAÚDE RESPONSABILIZA-SE, CIVIL E CRIMINALMENTE, PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS A OMSA, TAMBÉM PODENDO SER ENTREGUE AS AUTORIDADES DA REGIÃO.
5.10.1 A OMSA não se responsabiliza por qualquer dano que resulte da divulgação da transação bancaria do PROFISSIONAL DE SAÚDE a terceiros, sendo este o único responsável pela guarda das informações fornecidas pela OMSA.
5.10.2 É vedada a transferência, cessão, comodato ou qualquer tipo de empréstimo, por qualquer forma, do cadastro do PROFISSIONAL DE SAÚDE a terceiros, ainda que por meio do empréstimo de um perfil cadastrado. O cadastro do PROFISSIONAL DE SAÚDE é pessoal e intransferível e , qualquer violação a está clausula poderá resultar em suspensão ou exclusão do PROFISSIONAL DE SAÚDE, a exclusivo critério da OMSA.
5.10.3 AO SE CADASTRAR, O PROFISSIONAL DE SAÚDE OBRIGA-SE A SE MANTER SEGURO AO UTILIZAR TRANSPORTE DE TERCEIROS OU PARTICULAR PARA OS ATENDIMENTOS AS SOLICITAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DA OMSA EM BOAS CONDIÇÕES E SEGURAS, DIRIGIR DE FORMA SEGURA A RESPEITAR AS NORMAS DE TRANSITO EM VIGOR.
6. DA AUSÊNCIA DE VINCULO
6.1 O PROFISSIONAL DE SAÚDE reconhece que o cadastramento na OMSA não estabelece qualquer tipo de sociedade, associação contratual de mandato, bem como qualquer vinculo empregatício com a OMSA, direta ou indiretamente.
USUÁRIOS em virtude da ausência de vinculo que quaisquer de seus USURÁRIOS, os quais, por sua vez, reconhecem que a OMSA estará isenta de qualquer dano ao qual não tiver dado sua causa direta, devendo ser ressarcida diretamente ou indiretamente, de forma regressiva, pelo USUÁRIOS culpado que venha a sofrer algum dano em virtude de uma conduta ilícita praticada por um USUÁRIO.
7. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
7.1 A OMSA não garante que o site estará disponível interruptamente e/ou que estará sempre livre de erros, não podendo, por conseguinte, ser responsabilizada por danos causados aos USUÁRIOS em virtude de qualquer interrupção no funcionamento da OMSA. Eventualmente a plataforma poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas de internet, ou por qualquer outro caso fortuito ou de força maior, alheios ao seu controle.
7.2 A OMSA envidará esforços para manter a plataforma no ar durante 24h por dia, sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e interrupto do sistema de telecomunicação ou de informatica, por casos fortuitos ou de força maior. Nesta situação de fragilidade também se inclui, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não pode oferecer plena garantia da prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
7.3 O PROFISSIONAL DE SAÚDE concorda também que a OMSA não poderá por quaisquer danos ou prejuízos causados a seu aparelho celular ou qualquer outro equipamentos eletrônicos, como resultado do uso da PLATAFORMA OMSA, inclusive por qualquer vírus que possa atacar o equipamento eletrônico do PROFISSIONAL DE SAÚDE em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
7.4 A OMSA não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda de equipamento do PROFISSIONAL DE SAÚDE causado por falhas no sistema, serviços ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
7.5 A OMSA não se responsabiliza por conteúdos enviados por terceiros por meio da OMSA . o envio de mensagens e realização de ligações telefônicas a partir das informações disponibilizadas por meio da OMSA, são de responsabilidade exclusiva dos proprietários de tais informações e dos USUÁRIOS que as utilizarem.
7.6 A OMSA isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável, a seu exclusivo critério, proveniente de terceiros por meio da OMSA.
8. POLITICA DE PRIVACIDADE
8.1 Ao aceitar este TERMO, o USUÁRIO concorda em permitir que a OMSA realize o tratamento dos dados disponibilizados por meio da OMSA.
8.2 A OMSA poderá utilizar os dados pessoais, agregados e/ou anônimos de seus USUÁRIOS para elaboração de relatórios, analises, e transferências de terceiros, conforme for necessário para o bom funcionamento da OMSA.
8.3 A OMSA coletará, armazenara, trará e poderá, a seu critério, transmitir ou disponibilizar a terceiros os dados e informações fornecidas pelo USUÁRIO ao efetuar o cadastro na plataforma, não se limitando a sua localização, nome completo e/ou razão social, registro de profissão, imagem de seu perfil, telefone, dentre outros que caber a OMSA.
8.4 A OMSA implementará medias que considere apropriadas para salvaguardar e ajudar a evitar o acesso, alteração, divulgação ou destruição, sem autorização, das informações do USUÁRIO coletadas por meio da PLATAFORMA. No entanto, a OMSA não se responsabiliza pelo uso indevido, por terceiros, das informações fornecidas pelo USUÁRIO, considere ter suas informações utilizadas indevidamente por terceiros, e em desacordo com o presente TERMO, este deverá entrar em contato com A OMSA por meio dos seguintes canais de comunicação: contatoomsa@outlook.com ou (19) 98240-3845. A OMSA analisará a reclamação e tomará as medias que considerar cabíveis.
8.5 A cada vez que um USUÁRIO realizar transações financeiros por meio da plataforma, a OMSA decretará todas as informações pertinentes e poderá utiliza-las para fins específicos da utilização da OMSA. O USUÁRIO desde já autoriza a OMSA a comunicar os provedores de serviços de pagamento terceirizados, caso a OMSA tenha razoes para crer, a seu exclusivo critério, que o USUÁRIO esteja envolvido em qualquer atividade considerada ilegal, que viole os direitos de qualquer pessoa, que viole quaisquer das clausulas do presente TERMO ou que infrinja qualquer norma de conduta para utilização da OMSA.
8.6 A OMSA não será responsável por quaisquer perdas de dados dos USUÁRIOS, inclusive decorrentes de caso fortuito, força maior, ocorridas em virtude de invasão a OMSA e quebra de segurança por partes de terceiros não autorizados.
8.7 Todas as informações coletadas por meio da OMSA são armazenadas em ambientes seguros e de acesso restrito ao publico.
9. BLOQUEIO DE USUÁRIO
9.1 A OMSA poderá suspender, excluir e/ou bloquear o cadastro de PROFISSIONAIS DE SAÚDE por motivos fundamentados em reclamações efetuadas por PACIENTES (independentemente da sua natureza), avaliações internas e/ou por falta de pagamento de taxa de serviços devida a OMSA.
9.2 A OMSA possui uma politica interna de avaliações ao PROFISSIONAL DE SAÚDE, com equipes focadas em analises de reclamações de pacientes. Para assegurar o bom resultado desta avaliação, a OMSA garante que seus USUÁRIOS e anonimato e que não divulgará informações pessoais do denunciante.
9.3 É facultado aos PACIENTES avaliar os PROFISSIONAIS DE SAÚDE que os transportaram, atribuindo notas ou tecendo comentários sobre os serviços prestados. As avaliações serão de uso exclusivo da OMSA, a fim de atender cada vez melhor os PACIENTES, podendo, inclusive, bloquear o PROFISSIONAL DE SAÚDE em caso de reclamações recorrentes. A OMSA reserva o direito de usar as avaliações para melhorar os serviços, seja de uso interno ou externo.
9.4 A OMSA obriga´se a informar o PROFISSIONAL DE SAÚDE sobre as inativações de seu cadastro, quando houver solicitação do PROFISSIONAL DE SAÚDE neste sentido, porém, não será obrigada a divulgar o motivo que o inativou, exceto mediante solicitação por autoridade competente.
9.5 As informações fornecidas pelos PROFISSIONAIS DE SAÚDE que requisitarem o cancelamento de seu cadastro ou forem bloqueados por violação a este TERMO serão armazenadas pela OMSA, pelo prazo previsto pela lei, para prestação de informações as autoridade competentes que eventualmente venham a ser consideradas necessárias.
9.6 O PROFISSIONAL DE SAÚDE concorda em indenizar e/ou isentar a OMSA e seus representantes em caso de quaisquer reclamações, processos, prejuízos, responsabilidades e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas jurídicas, resultantes do dano que causar a OMSA por uma conduta ilícita.
9.7 O PROFISSIONAL DE SAÚDE que descumprir quaisquer normas de conduta estará sujeito a suspensão, exclusão, bloqueio de seu cadastro e, até mesmo, a demais penalidades aplicáveis por lei.
9.8 OS PROFISSIONAIS DEU SAÚDE sob investigação criminal poderão ser excluídos ou bloqueados até que seja apurada a responsabilidade ou ausência de responsabilidade do PROFISSIONAL DE SAÚDE em referida investigação para garantir o padrão de segurança dos serviços oferecidos pela OMSA aos PACIENTES.
10. DAS TAXAS
10.1 O PROFISSIONAL DE SAÚDE reconhece que, ao receber uma solicitação de atendimento pela OMSA, ao aceita-la, e o PACIENTE receber a consulta será cobrado o valor da TAXA a ser retida pela OMSA, equivalente a 23% do valor da consulta realizada pela OMSA.
10.2 A OMSA poderá, a seu exclusivo critério, alterar a taxa a qualquer momento, devendo a OMSA informar a todos os PROFISSIONAIS DE SAÚDE sobre tal alteração, pelos meios que considerar adequados.
10.3 Caso o PROFISSIONAL DE SAÚDE não concorde com a cobrança da TAXA deverá rejeitar a solicitação recebidas pela OMSA, caso contrario, estará sujeito a cobrança da taxa, ou desligamento de seu cadastro OMSA.
10.4 A OMSA recomenda que o PROFISSIONAL DE SAÚDE se mantenha atualizado a respeito das TAXAS, consultando sempre a OMSA sobre quaisquer alterações.
11. DA RELAÇÃO ENTRE MÉDICO E PACIENTE.
11.1 A OMSA não presta serviços de consulta médica, servindo apenas como um intermediário a fim de otimizar os serviços de solicitações de consultas. Assim, ao aceitar a prestação os serviços pelo PROFISSIONAL DE SAÚDE, um PACIENTE reconhece que a OMSA não possui vinculo direto com o PROFISSIONAL DE SAÚDE, apenas facilitando o contato entre PROFISSIONAL DE SAÚDE E SEU PACIENTE.
11.2 O PROFISSIONAL DE SAÚDE RECONHECE E CONCORDA QUE:
a) A OMSA não poderá ser responsabilizada, a titulo exemplificado, por quaisquer atos e omissões de quaisquer USUÁRIOS entre si, seja por assaltos, perdas de compromissos em decorrências de qualquer ato, discussões, dentre outros eventos, incluindo o efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS entre si;
b) A OMSA não poderá ser responsabilizada pela perda, avaria ou esquecimento de objetos em meio ao atendimento.
c) A OMSA não poderá ser responsabilizada pelo uso indevido da OMSA por qualquer PACIENTE, sendo exemplos o xingamento, fraudes, dentre outros, tampouco pelo cancelamento de solicitações de consultas e por este efetuadas;
d) Ao se cadastra e utilizar os serviços proporcionados pela OMSA, o faz por sua conta e risco exclusivos. A OMSA recomenda que toda transação seja realizada com bom senso, devendo o PROFISSIONAL DE SAÚDE resguardar-se de quaisquer eventos que le possam potencialmente ser prejudiciais.
11.3 A OMSA não se responsabilizará por erros ocasionados pelo PACIENTE, visando obter vantagens pecuniária indevidas ou qualquer outro tipo de vantagens ilícita será punível na forma da legislação em vigor e resultará na imediata exclusão do USUÁRIO da OMSA. Quaisquer danos sofridos pela OMSA em virtude de referida conduta acarretará a obrigação de indenização, pelos responsáveis, do prejuízo sofrido pela OMSA.
12. DOS DESCONTOS/ VOUCHERS
12.1 A OMSA poderá, esporadicamente e a seu livre exclusivo critério, oferecer descontos a todos os PACIENTES, devendo ao PROFISSIONAL DE SAÚDE aceitar e utilizar o referido desconto e/ou voucher quando devidamente apresentando pelo PACIENTE, os voucher liberado pela OMSA, serão pagos pela OMSA.
13. DAS PROIBIÇÕES E PENALIDADES
13.1 O PROFISSIONAL DE SAÚDE, ao aceitar este TERMO, tem conhecimento e obriga-se a respeitar as previsões deste TERMO.
31.2 Sem prejuízo do seguinte TERMO, a OMSA proíbe as seguintes praticas, a titulo exemplificativo, quais sejam:
a) Descumprimento de qualquer previsão deste TERMO.
b) Prática de atos fraudulentos ou dolosos;
c) Descumprimento de quais queres deveres com a OMSA;
d) Fornecimento de informações incorretas ou quaisquer omissores propositais a OMSA;
e) Atos e/ou omissões do PROFISSIONAL DE SAÚDE que tenham o potencial de ou causem danos a terceiros ou á própria OMSA;
f) Realizar cobrança extra ou ilegal do PACIENTE.
13.3 O PROFISSIONAL DE SAÚDE que violar quaisquer das previsões do presente TERMO estará sujeito ao bloqueio ou exclusão da PLATAFORMA, a exclusivo critério da OMSA.
14. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
14.1 O PROFISSIONAL DE SAÚDE concorda que os logotipos, marcas, insignias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, manuais, e quaisquer outros materiais correlatos ao SITE www.omsa.com.br da OMSA constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negocio, e/ou direitos de propriedade da OMSA, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável a propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nº 9.279/96, 9,609/98 e 9,610/98
15 DA LICENÇA
15.1 A OMSA concede ao PROFISSIONAL DE SAÚDE uma licença limitada, pessoal e não exclusiva, não transferível, não comercial, e plenamente revogável, para utilizar a plataforma OMSA em sem aparelho celular ou Desktop em conformidade com as condições previstas neste TERMO.
15.2 A OMSA não se responsabiliza por danos sofridos pelo PROFISSIONAL DE SAÚDE em razão e copia, transferência, distribuição ou qualquer outra forma de utilização de conteúdo protegido disponibilizando pela OMSA.
15.3 A OMSA reserva a si todos os direitos a PLATAFORMA não expressamente concedidos aqui.
16. CONDIÇÕES GERAIS
16.1 A OMSA poderá alterar, a qualquer tempo, de forma unilateral e sem aviso prévio, o conduto e funcionalidade da OMSA.
16.2 A OMSA se reserva o direito de alterar os termos de condições do presente TERMO a qualquer momento, devendo informar aos USUÁRIOS de quaisquer alterações efetuadas.
16.3 O PROFISSIONAL DE SAÚDE se compromete a ler e se atualizar sobre este TERMO. Caso não queria aceitar qualquer alteração efetuada no TERMO, o PROFISSIONAL DE SAÚDE deverá rescindir seu contrato com a OMSA, por meio de comunicação realizada aos canais de atendimento disponibilizados pela OMSA.
16.4 As alterações entrarão em vigor automaticamente na data da publicação da nova verão na PLATAFORMA ou no site da OMSA, devendo ficar disponíveis a todos os USUARIOS.
16.5 Ao cadastrar-se com O PROFISSIONAL DE SAÚDE NA OMSA e aceitar o presente TERMO e utilizar os serviços prestados pela DOCWAY, o PROFISSIONAL DE SAÚDE declara automaticamente e incondicionalmente estar de acordo com este TERMO e todas as demais politicas e regras disponibilizadas na plataforma OMSA.
16.6 O PROFISSIONAL DE SAÚDE terá acesso a uma agenda exclusiva, que será sincronizada ao Google, portanto, a não utilizar quaisquer informações as quais tenha acesso por meio ou em razão do presente TERMO para competir com as atividade desenvolvidas pela OMSA.
16.7 Caso qualquer Clausulas, termo ou disposição neste TERMO seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras clausulas, termos ou disposição aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e feito.
16.8 A tolerância por qualquer uma das Partes com relação a qualquer violação do presente TERMO ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renuncia em ralação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer um das partes de qualquer direito futuro conferido por este TERMO.
16.9 Caso surja qualquer desavença entre a OMSA e o USUÁRIO, estes se comprometem em resolver as desavença de forma amigável. CASO a OMSA e o USUÁRIO não alcancem uma cordo no prazo máximo de 30 dias, sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste TERMO, deverão encaminhar o legitimo para o foto da Comarca de CAMPINAS, estado de SÃO PAULO, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o qual a OMSA e o USUÁRIO ora elegem, sendo aplicadas as leis Brasileiras para quaisquer questões ou legítimos oriundos do presente TERMO
Caso reste qualquer duvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor contate:
OMSA.
Endereço: Rua. Tassinari CEP: 13910001
Jaguariúna, SP – Brasil
Contatoomsa@outlook.com
Telefone: +55 (19) 98240-3845